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Você pode ter voltado a trabalhar
O retorno ao emprego, por si só, não afasta o benefício. É possível trabalhar e receber auxílio-acidente quando os requisitos legais estão presentes.
Benefício previdenciário indenizatório
Auxílio-Acidente · INSS
O acidente passou.
A sequela ficou?
Se um acidente deixou uma sequela permanente que reduziu a sua capacidade para o trabalho habitual, pode existir direito ao auxílio-acidente. E voltar a trabalhar não significa, por si só, perder essa possibilidade.
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Acidente de qualquer natureza, conforme o caso
Possibilidade de continuar trabalhando
Análise individual, sem promessa de resultado
AUXÍLIO-ACIDENTE
Voltar ao trabalho não significa estar 100% recuperado. O ponto central é saber se a sequela reduziu a capacidade para a atividade habitual.
Você não precisa estar totalmente incapaz. O que importa é a sequela permanente e a redução da capacidade para o trabalho habitual.
Auxílio-Acidente
Um benefício que muita gente deixa de buscar porque acredita que voltar ao trabalho encerra o direito.
Ele tem natureza indenizatória. Por isso, a análise olha para a sequela consolidada e para a redução da capacidade no trabalho habitual, não apenas para a existência de dor ou de um diagnóstico.
02
O acidente não precisa ter ocorrido no trabalho
A lei fala em acidente de qualquer natureza. O que importa é o enquadramento previdenciário e a sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitual.
03
A sequela precisa ter efeito real
Limitação de movimento, perda de força, redução funcional, perda parcial de visão ou audição e outras sequelas podem ser relevantes, desde que afetem a atividade habitual.
Quem pode ter direito
Três perguntas mudam a análise do caso.
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Qual era sua categoria no INSS na época do acidente?
Em regra, empregado urbano ou rural, empregado doméstico nos acidentes a partir de 01/06/2015, trabalhador avulso ou segurado especial.
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Ficou uma sequela permanente?
A lesão precisa estar consolidada e deixar uma redução definitiva da capacidade para o trabalho que você exercia habitualmente.
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Há documentos que ajudem a provar isso?
Relatórios médicos, exames, prontuários, documentos do acidente e histórico profissional ajudam a reconstruir o caso.
Contribuinte individual e segurado facultativo, em regra, não estão entre as categorias cobertas pelo auxílio-acidente segundo a orientação atual do INSS.
Valor do benefício
50%
Não é “meio salário mínimo”.
De acordo com a Lei 8.213/91, o auxílio-acidente mensal corresponde a 50% do salário-de-benefício. O valor depende do histórico previdenciário da pessoa, por isso não deve ser tratado como um valor fixo.
Importante: o benefício pode ser pago enquanto a pessoa continua trabalhando e, em regra, vai até a véspera do início de uma aposentadoria ou até o óbito.
Sinais que merecem atenção
Seu corpo se adaptou. Talvez o seu trabalho também tenha mudado.
Algumas pessoas dizem “eu voltei ao normal”, mas, quando contam a rotina, aparecem compensações, limitações e esforço extra que começaram depois do acidente.
A
Movimento reduzido
Dificuldade para agachar, subir escadas, girar o braço, fechar a mão, permanecer em pé ou executar movimentos repetitivos.
B
Força ou resistência menor
Necessidade de pausas, perda de força, fadiga precoce ou dificuldade para carregar pesos e manter o ritmo anterior.
C
Função sensorial afetada
Redução de visão, audição ou sensibilidade que interfere na execução segura e eficiente da atividade habitual.
D
Adaptação no trabalho
Mudança de tarefa, ajuda constante de colegas, necessidade de equipamentos ou formas diferentes de realizar o serviço.
E
Cirurgia ou trauma importante
Fraturas, lesões em tendões ou nervos, amputações, cirurgias ortopédicas e outros traumas podem deixar sequelas funcionais.
F
Histórico médico consistente
Exames, fisioterapia, relatórios e prontuários ajudam a demonstrar a evolução da lesão e o que permaneceu depois do tratamento.
Como a análise é feita
Não basta ter sofrido um acidente. É preciso ligar os pontos.
Uma boa avaliação organiza o que aconteceu, o que ficou de sequela e como isso impacta a atividade profissional.
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Acidente. Data, circunstâncias, categoria previdenciária e qualidade de segurado.
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Sequela. Documentos médicos e sinais objetivos de redução funcional permanente.
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Trabalho habitual. O que você fazia antes e o que passou a fazer com mais dificuldade depois.
Documentos
O que ajuda a começar uma análise mais organizada.
Documentos pessoais
CPF, documento com foto e dados de contato atualizados.
Histórico do INSS
CNIS, carteira de trabalho e informações sobre benefícios anteriores, se houver.
Provas médicas
Relatórios, exames, prontuários, receitas, fisioterapia e documentos cirúrgicos.
Documentos do acidente
CAT, boletim de ocorrência, prontuário do atendimento inicial ou outros registros disponíveis, quando existirem.
Triagem inicial
Conte o básico do seu caso.
As respostas servem apenas para organizar o primeiro contato. Elas não geram diagnóstico jurídico automático e não significam promessa de concessão do benefício.
Dica: quanto mais clara for a informação sobre a sequela e sobre o trabalho que você fazia, melhor será a triagem.
Pereira & Santiago Advocacia
Direito previdenciário explicado sem distância e analisado com profundidade.
A Pereira & Santiago atua em demandas previdenciárias e trabalhistas. O mesmo conteúdo que informa mais de 55 mil pessoas no Instagram é traduzido aqui em uma análise individual do seu caso.
Pereira & Santiago Advocacia
Atuação em Direito Previdenciário e Trabalhista.
Atuação em Direito Previdenciário e Trabalhista.
Dra. Mayra Santiago · OAB/MG 181.111
Pereira & Santiago Advocacia
Dúvidas frequentes
O que muita gente descobre tarde demais.
Posso trabalhar e receber auxílio-acidente?
Sim, quando os requisitos legais estão presentes. O benefício tem natureza indenizatória e não exige que a pessoa permaneça afastada do trabalho.
O acidente precisa ter acontecido dentro da empresa?
Não necessariamente. A lei prevê acidente de qualquer natureza. A análise precisa considerar a categoria previdenciária da pessoa na época do acidente e a sequela que ficou.
Preciso ter recebido auxílio-doença antes?
O recebimento prévio de benefício por incapacidade temporária não é apresentado pelo INSS como requisito autônomo para existir direito ao auxílio-acidente. A data de início e a estratégia do pedido dependem do histórico concreto.
Qualquer sequela dá direito?
Não. É necessário que a sequela seja permanente e provoque redução da capacidade para o trabalho habitual. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.
Quanto vou receber?
A lei estabelece, em regra, 50% do salário-de-benefício. O valor não é fixo e depende dos dados previdenciários da pessoa.
Até quando o benefício é pago?
Em regra, até a véspera do início de uma aposentadoria ou até o óbito, observadas as situações previstas em lei.
Pereira & Santiago Advocacia
Sofreu um acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela?
Entre em contato com o escritório. A análise do auxílio-acidente depende dos documentos, da sua condição previdenciária e do impacto da sequela na atividade habitual.
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